Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: Setembro de 2026
Bem-vinda(o) ao Desmame Gentil (https://www.desmamegentil.com.br). O presente documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis a todas as alunas, usuárias e visitantes do nosso programa online, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Sobre o Programa e Finalidade Educativa
O Programa Desmame Gentil e Gradual é um programa informativo, pedagógico e de apoio socioemocional criado e conduzido pelas psicólogas Josie Zecchinelli (CRP 02/22549) e Flavia Penido. O conteúdo das videoaulas, materiais complementares e grupos de apoio tem caráter educativo e de acolhimento materno-infantil.
Aviso Importante de Saúde: O programa não substitui consultas médicas, pediátricas, psiquiátricas, nutricionais ou atendimentos de psicoterapia clínica individualizada. Casos de introdução alimentar, ganho de peso do bebê ou condições clínicas maternas e infantis devem ser sempre acompanhados pelo pediatra de referência da família.
2. Acesso, Inscrição e Pagamento
A intermediação de pagamento e a entrega do acesso digital ao conteúdo gravado são processadas com segurança através da plataforma Eduzz Tecnologia Ltda. (https://www.eduzz.com). Ao realizar sua compra:
- O acesso às aulas gravadas é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento via cartão de crédito, PIX ou aprovação do boleto.
- Os dados de login e instruções de acesso são enviados ao endereço de e-mail cadastrado no momento da compra.
- O acesso é individual, intransferível e para uso estritamente pessoal da compradora.
3. Direito de Arrependimento e Garantia Incondicional de 7 Dias
Conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e nas políticas da Eduzz, você tem direito a 7 (sete) dias corridos de garantia incondicional a contar da data de confirmação da compra.
Se durante esse período você considerar que o programa não atende às suas expectativas, basta solicitar o reembolso diretamente através da plataforma Eduzz ou pelo nosso suporte. O reembolso do valor integral pago será processado sem burocracia ou questionamentos.
4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os conteúdos disponibilizados no site e na área de membros (incluindo, sem limitação, textos, roteiros, vídeos, imagens, ilustrações, marcas, áudios e PDFs) são de titularidade exclusiva de Flavia Penido e Josie Zecchinelli ou licenciados para o Desmame Gentil, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento de credenciais ou veiculação pública de qualquer material do curso sem autorização prévia por escrito.
5. Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O Desmame Gentil respeita a privacidade de suas usuárias e preza pela total transparência no tratamento de dados pessoais:
- Dados Coletados: Coletamos apenas as informações essenciais fornecidas voluntariamente por você, como nome, e-mail e telefone para envio de dados de acesso, comunicações sobre encontros ao vivo e suporte.
- Dados Financeiros: Não temos acesso e não armazenamos números de cartão de crédito ou dados bancários; todo o processamento de pagamento ocorre em ambiente criptografado da Eduzz.
- Uso dos Dados: Seus dados são utilizados estritamente para viabilizar sua participação no programa, responder a dúvidas de suporte e enviar notificações sobre o curso. Jamais comercializamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing.
- Cookies e Navegação: Podemos utilizar cookies estritamente técnicos e de mensuração anônima de audiência (como Google Analytics) para aprimorar a usabilidade do site e a velocidade de carregamento. Você pode desativar os cookies nas preferências do seu navegador a qualquer momento.
- Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD): Você pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação de tratamento, correção de dados incompletos ou a exclusão definitiva de seus dados de nossa base de comunicação via canal de suporte.
6. Canais de Contato e Suporte
Para dúvidas pedagógicas, solicitações relativas à privacidade ou suporte à compra, entre em contato diretamente conosco:
- E-mail de Atendimento: contato@desmamegentil.com.br
- Site Oficial: https://www.desmamegentil.com.br
- Portal Parceiro: https://www.maternidadeconsciente.com.br